Notícias Técnicas
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Setor de serviços terá impostos mais altos
Os dados do estudo apontam que os serviços de profissionais liberais teriam um aumento de 119,63% na carga tributária total.
2013/11/20 -
IRPJ – Encargos de Depreciação – Alinhamento às Normas Internacionais de Contabilidade
A quota de depreciação dedutível na apuração do imposto será determinada mediante a aplicação da taxa anual de depreciação sobre o custo de aquisição do ativo.
2013/11/20 -
Portal criado pelo governo atenderá a 8 milhões de pequenos e micro empresários
O portal foi criado por uma parceria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) do governo federal.
2013/11/20 -
Revisão da lei geral não terá aumento no teto do Simples
O relator queria inserir no texto aumento do teto para micro e pequeno empresas para R$ 432 mil e R$ 4,32 milhões, respectivamente.
2013/11/20 -
Turma nega reintegração a gestante que se arrependeu da dispensa ao saber da gravidez
A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador no ato da dispensa, mas arrependimento da empregada, não justificando a condenação da empresa.
2013/11/20 -
Motorista acusado de embriaguez consegue reverter justa causa
A reclamada sustentou que o empregado foi dispensado com base no artigo 482, alínea "f", da CLT
2013/11/20 -
Aeroviário que exerce cargo de confiança receberá adicional de transferência
Para que seja devido o adicional de transferência previsto no § 3º do artigo 469 da CLT, é necessário que haja uma transferência provisória
2013/11/20 -
Fisco esclarece sobre retenção de contribuição
Por ser da Cosit, ela tem efeito vinculante e não apenas para a empresa que fez a consulta.
2013/11/19 -
Comprovado uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo número
Segundo a apelante, a hipótese dos autos não se enquadra nas previstas em norma (IN SRF 190/2002)
2013/11/19 -
Receita Federal e Sebrae lançam pesquisa sobre custos de cumprimento tributário
Para obter informações sobre os custos dos contribuintes, a Receita Federal e o SEBRAE definiram uma amostra aleatória de contribuintes, que farão parte de uma pesquisa que será respondida em total anonimato.
2013/11/19