Notícias Técnicas
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MEI formaliza 4,1 milhões no país
Neste mês de julho, a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) completa cinco anos com a formalização de 4,1 milhões de empresários
2014/07/01 -
Ampliando nosso olhar sobre as PMEs
As pequenas e médias empresas (PMEs) representam 99% dos estabelecimentos brasileiros e representam 20%, as MPEs representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo dados mais recentes do IBGE
2014/07/01 -
Sua Empresa está inativa? Veja os procedimentos necessários no registro do Comércio
O cancelamento das empresas consideradas inativas não promove a extinção das mesmas.
2014/07/01 -
Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre
2014/07/01 -
Comissão vota projetos sobre direitos do trabalhador doméstico
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional reúne-se hoje, às 14h30, para votar as emendas ao projeto que regulamenta o trabalho doméstico (PLP 302/13) e o que trata da expropriação das propriedades rurais e urbanas
2014/07/01 -
Detentor de guarda de bebê órfão passa a ter estabilidade provisória no emprego
As pessoas que assumirem a guarda de recém-nascidos que ficaram órfãos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
2014/07/01 -
Pagamento referente ao mês de junho/2014 deve ser efetuado até dia 4-7
No dia 4-7-2014, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês de junho/2014
2014/07/01 -
Trabalho temporário poderá chegar a 9 meses
Portaria que entra em vigor nesta terça-feira, dia 1º, permitirá contratações prolongadas para o caso de substituição de pessoal
2014/07/01 -
Regularização Fiscal: Refis da Crise e Refis da Copa
Contribuintes dispõem de duas oportunidades para regularização das dívidas junto ao Fisco federal, devendo atentar para os prazos.
2014/06/30 -
Governo reabre Refis dos Bancos e seguradoras
O governo federal reabriu o Refis dos Bancos e Seguradoras.
2014/06/30