2025/11/27
Solução de Consulta COSIT Nº 98377 DE 14/11/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.70.90 Mercadoria: Bomba centrífuga de líquidos com motor elétrico incorporado e acompanhada de kit de instalação, com vazão de 11.000 L/min, não submersível nem concebida para conter dispositivos medidores, utilizada para retrolavagem das membranas de uma unidade de ultrafiltração da água do mar, comercialmente denominada "UFU Backwash Pump". Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO Presidente da 5ª Turma
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8413.70.90
Mercadoria: Bomba centrífuga de líquidos com motor elétrico incorporado e acompanhada de kit de instalação, com vazão de 11.000 L/min, não submersível nem concebida para conter dispositivos medidores, utilizada para retrolavagem das membranas de uma unidade de ultrafiltração da água do mar, comercialmente denominada "UFU Backwash Pump".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma