2025/11/27
Solução de Consulta COSIT Nº 98376 DE 14/11/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.70.90 Mercadoria: Bomba centrífuga de líquidos com motor elétrico incorporado e acompanhada de kit de instalação, com vazão de 23.083 L/min, não submersível nem concebida para conter dispositivos medidores, utilizada como reforço de alimentação de uma unidade de remoção de sulfato da água do mar, comercialmente denominada "SRU Feed Booster Pump". Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO Presidente da 5ª Turma
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8413.70.90
Mercadoria: Bomba centrífuga de líquidos com motor elétrico incorporado e acompanhada de kit de instalação, com vazão de 23.083 L/min, não submersível nem concebida para conter dispositivos medidores, utilizada como reforço de alimentação de uma unidade de remoção de sulfato da água do mar, comercialmente denominada "SRU Feed Booster Pump".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma